Negada liminar a médico acusado de fraude à lista de espera por transplante

Banco é condenado a pagar em dobro taxa cobrada de aposentada

O juiz relator da Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, não acatou o recurso de um banco, relativo à redução de uma taxa de financiamento cobrada de uma aposentada.

Quitação das férias após o seu término atrai pagamento em dobro

Empresa de elevadores ganha ação de cobrança de R$ 66 mil

Férias fora de prazo geram pagamento em dobro

Juízes gaúchos mantêm crucifixos nas salas de audiência

Projeto regulamenta cheque pré-datado e cria padrão diferente para talão

Câmara Criminal TJ julga processo com base no ECA

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

INSS terá de recolher taxa para a Justiça do Rio

Negada liminar a cirurgião plástico acusado de atentado violento ao pudor

O ministro Hélio Quaglia Barbosa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar ao cirurgião plástico Marco Antônio Bertuzzi.

Despejo Falta Pagamento I

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Crime tributário e o imposto declarado

Por Admilton Figueiredo de Almeida.

Indenização. Dano moral. Alegação de ofensa a honra por palavras proferidas.

Declaratória de abusividade de cláusula contratual de telefonia

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Eduardo Antunes Barcelos.

Ação Reparatória de Dano Decorrente de Acidente de Veículo

Impostos, tributos e contribuições: veja o que foi adiado, suspenso ou reduzido durante a pandemia

Mudanças beneficiam não só empresas, mas também pequenos negócios, microempreendedores individuais, empregadores de trabalhadores domésticos e pessoas físicas.

Decreto nº 7.137, de 29 de março de 2010.

Autoriza a prorrogação e concede desconto para liquidação de operações de crédito rural contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, de que trata o art. 56 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

Projeto pune com prisão quem deixar de repassar contribuições ao FGTS

O Projeto de Lei 4804/12

Termo inicial dos juros de mora relativos a diferenças em poupança é a data de citação na fase executiva

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor ajuizou ação civil pública contra o Banco do Brasil pleiteando diferenças de correção monetária em caderneta de poupança